Execução de Título Extrajudicial lastreada em Contrato de Câmbio anterior a Lei 14.286/2021.
Carlos Alberto de Pauli Filho Contrato de Câmbio Em dezembro de 2022 entrou em vigor no ordenamento brasileiro a Lei ... Leia mais
DA IMPENHORABILIDADE DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL: A QUEM CABE O ÔNUS DA PROVA?
Juliana Bootz A pequena propriedade rural possui proteção constitucional como direito fundamental positivada no art. 5º, inciso XXVI, que ... Leia mais
O sucesso do cooperativismo paranaense em detrimento das suas práticas de governança coorporativa
O Brasil está entre os maiores produtores de alimentos do Mundo. Neste contexto, o Paraná assume a liderança do PIB ... Leia mais
Aquisição de imóveis rurais por meio de restruturação de dívidas através de aquisição de créditos não performados (NPL)
A aquisição de créditos não performados (NPL) por Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios e também por Securitizadoras de Créditos, é uma atividade conhecida do mercado de distressed investing. Esse mercado conta com investimentos de alto risco e alta rentabilidade, por esse motivo é operacionalizado por investidores profissionais. ... Leia mais
Financiamento do agronegócio – impactos da cédula imobiliária rural e do patrimônio rural em afetação
Este artigo é uma análise da aplicabilidade dos novos títulos de crédito trazidos pela Lei nº 13.986/2020, em especial da Cédula Imobiliária Rural (CIR) e do Patrimônio Rural em Afetação (PRA), no âmbito das operações de crédito rural. Os objetivos deste trabalho são: (1) explorar as possibilidades de potencialização da estrutura de financiamento privado do agronegócio por meio da utilização da CIR e do PRA ... Leia mais